Resposta a mensagem do “BRIGADEIRO” tentando desestimular graduados de lutar pelos ALTOS ESTUDOS

COMENTÁRIO DE SUBOFICIAL / FAB: estou indignado… como pode haver meritocracia só para MILITARES DA ATIVA? daqui a dois anos criam outra gratificação “meritocrática” por – sei lá – altíssimos estudos…  e qualificam cursos já existentes como tal, e criam novos cursos… concedendo percentagem  sobre o soldo… e o salário da reserva vai se afastando do da ativa… paridade acabou mesmo… decepção…


 


CARTA ABERTA PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Prezado Presidente Jair Bolsonaro, há vários grupos de suboficiais procurando contato com V.exª. Solicitamos que leia o relato abaixo para tomar ciência do drama vivido pelo pessoal da reserva. Vemos no PL 1645 uma ameaça a nossos direitos. Já fomos prejudicados pela MP 2215 e agora tememos ser novamente prejudicados.

Comentário de um suboficial nas redes sociais: “ esse altos estudos só p ativa é terrível… como pode haver meritocracia só para MILITARES DA ATIVA? daqui a dois anos criam outra gratificação “meritocrática” por – sei lá – altíssimos estudos e qualificam de novo cursos já existentes como tal, e criam novos cursos e o salário da reserva vai se afastando do da ativa… paridade acabou mesmo… decepção“

O Projeto deixa TODOS os SUBOFICIAIS da MB e FAB na reserva e reformados sem uma vantagem de – em média – 1.73 mil reais que será concedida só aos subtenentes do EB da ativa e reserva, afrontando gravemente o princípio da PARIDADE. O PL 1645 cria grupos privilegiados e grupos prejudicados dentro de mesmas graduações nas FA.

A diferença de quase 1.73 mil reais entre militares da mesma graduação já causa profunda indignação entre os militares da Marinha e FAB, principalmente os da reserva e os que estão pra ser transferidos para a mesma nos próximos meses.

Só o EB reconheceu CURSOS DE PRAÇAS como ALTOS ESTUDOS (Port. 84/jan/2019), permitindo então que militares da RESERVA e ATIVA que cursaram ou cursarão os cursos CHQAO (Curso de habilit. ao quadro de of. aux – não presencial) e CCAS (curso de capacit. administrativa para subtenentes, realizado também a distância – em 2.5 meses) sejam beneficiados com o percentual de habilitação equivalente a Altos Estudos 1 ou 2.

O CCAS aparentemente foi criado por “encomenda” para os militares de Exército que não cursaram/cursarão o CHQAO e que assim foram “encaixados” entre os que poderão receber o adicional Altos Estudos 2 (68%).  A Regulação desse curso foi recente, em julho de 2018 e o seu enquadramento como Altos Estudos foi em 01/2019 Portaria 84/jan/2019). Portarias em anexo.

MB e FAB já preparam cursos a ser ministrados para o pessoal da ativa, mas estes não englobarão todo o quantitativo de SO. Nada foi dito sobre os militares da reserva e/ou indo para a reserva, que ficarão com déficit de 1.73 mil em relação a militares da mesma graduação do EB. Caso aprovado o PL, nos próximos anos o problema deve ocorrer de novo, com a criação de vantagens/cursos beneficiando só uma força ou um grupo dentro de alguma delas, como ocorre agora. Alguns dizem: “chegou às FA os tais penduricalhos, que só alcançam a ativa, economizando dinheiro a custa da reserva”

MB e Força Aérea têm o curso de habilitação para suboficial, que tem cargo horária maior que o CCAS do EB, e o curso de APERFEIÇOAMENTO DE SGT, com carga horária alta também. Estes poderiam ser reconhecidos como ALTOS ESTUDOS ou no mínimo ter percentual próximo dos mesmos e não a gigantesca diferença de 28% entre AP e Altos Estudos 1.

Nunca algum adicional causou tamanha diferença entre militares de mesma graduação, nem mesmo os adicionais de comp. orgânica.  A diferença em porcentagem de um suboficial com ALTOS ESTUDOS 1 e um suboficial só com a indenização por APERFEIÇOAMENTO é de 28% sobre o soldo (R$ 1.730 reais). Se permanecer como está, se um ST receber esse adicional por ALTOS ESTUDOS e ainda a justíssima COMP. ORGÂNICA, ficará com o salário até mais de 3 mil reais maior que o de seus colegas de graduação. Isso é algo absurdo de ser “engolido” por quem conhece a caserna. Suboficiais da FAB e MB já se reúnem para discutir a coisa e interpretam esse projeto como o fim da PARIDADE e até como o início do surgimento de rivalidade entre praças das três forças.

Vivemos um momento diferente, o pessoal se organiza de forma muito rápida, há muitos grupos formados e muita gente já fala em manifestação, algo que é extremamente indesejável.

Os cursos feitos pelos militares na RESERVA sempre foram os que se enquadravam na necessidade e contexto da época e não podem agora ser considerados como de segunda classe. Isso sim é acabar com a meritocracia.

Se os milit. da ativa forem nos próximos anos acumulando novas vantagens permanentes a título de “habilitação/meritocracia” por novos cursos que inevitavelmente serão criados com o avanço da tecnologia, os salários da RESERVA ficarão mais defasados e – repetimos – isso é o FIM da PARIDADE. Esse PL prejudica inclusive quem já fora prejudicado antes com as mudanças causadas pela MP 2215. O presidente comentou que as perdas da MP2215 seriam reparadas ou a mesma extinta.

A proposta é inserir no Projeto de Lei o seguinte trecho, bem sutil, mas que resolveria o problema:   PL 1645/2019  …  Artigo 8º Os percentuais do adicional de habilitação (…) Parágrafo único – Os militares da Marinha, Aeronáutica e Exército que não possuírem cursos equivalentes a ALTOS ESTUDOS terão seus cursos de Habilitação a Suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de ALTOS ESTUDOS 1 constantes do anexo III dessa lei. (…)

Att, Robson Augusto – Militar R1, jornalista, sociólogo. Tel 21 98106-2723

Comentário: A FAB e MB obviamente poderiam classificar cursos de praças como ALTOS ESTUDOS. Porém acho difícil que isso seja feito sem que haja uma determinação de cima. O curso de habilitação a suboficial poderia ser enquadrado como Altos Estudos 2 na MARINHA e na FAB o curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, que é feito por 1ºSGT, poderia ser também enquadrado como ALTOS ESTUDOS 2.

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Em tempos de redes sociais a cada dia surge um nova mensagem tentando desestimular a luta dos graduados para fazer valer seus direitos. Vamos a nossa réplica à mensagem que na rede circula e – quem sabe – seja da lavra de um brigadeiro mesmo

Em tempos de redes sociais a cada dia surge um nova mensagem tentando desestimular a luta dos graduados para fazer valer seus direitos. Vamos a nossa réplica à mensagem que – quem sabe – é da lavra de um brigadeiro mesmo

Brigadeiro: Amigos! Muitas mensagens estão circulando, desconstruindo um trabalho iniciado em 2016, por um Grupo de Trabalho composto por integrantes do MD e das Forças Armadas, e que seguiu, como Projeto de Lei, para ser apreciado e aprovado pelo Congresso Nacional.

Militar graduado: Se o projeto de lei foi para o Congresso Nacional qualquer um que desejar opinar, discordar e criticar tem direito e legitimidade para isso, na medida em que seus representantes irão votar. O senhor, brigadeiro, apesar de tentar desestimular a discussão, não tem PODER para nos impedir de discordar e opinar sobre o projeto, que está no PARLAMENTO. Se houver alguma ameaça contra graduados que – fazendo valer o seu direito -tentem modificar o projeto em tela, o autor estará cometendo crime e a questão será apreciada pela justiça. Qualquer cidadão, incluindo o soldado mais moderno ou mesmo civis, tem o mesmo direito que o senhor de opinar sobre projetos de LEI.

Brigadeiro: Mensagens que têm gerado, para os nossos militares de todos os círculos, muitas apreensões e incertezas. Os possíveis autores dessas mensagens demonstram desconhecimento sobre a essência do que é ser militar, como também de todo o esforço dos Comandantes e do MD, junto ao Governo e aos diversos segmentos de interesse, para apresentar as propostas que melhor atendam a todos, e que venham a repor os ajustes que são necessários.

Militar graduado: A essência de ser militar não significa se curvar àquilo que se considera injusto. Ter altos postos não é e jamais foi sinônimo de ser militar essência. Ser militar implica em doar a própria vida em prol do próximo, coragem de ir contra injustiças e reconhecer seu companheiro, independente da posição que ele tenha, como membro importante do mesmo corpo. Ser militar, inclusive, brigadeiro, algo até definido como parte de nossa ética, significa ser camarada e respeitoso para com os subordinados. As propostas que constam no projeto em discussão são melhores somente sob a ótica do brigadeiro que – a propósito – recebeu um adicional de 10% perpétuo, até a morte. E recebe um adicional significativo na sua habilitação para ALTOS ESTUDOS.

Aliás, quem define que um curso é de ALTOS ESTUDOS? isso é escolha puramente subjetiva e acabou por deixar complicadíssimo esse projeto, na medida em que nenhuma autoridade da MARINHA ou FAB decidiu atribuir ao CAS, AP ou habilit. a suboficial (MB) o status de ALTOS ESTUDOS. Na nossa ótica o projeto não apresentou “propostas que melhor atentem” na medida em que houve categorias prejudicadas, principalmente a reserva da Marinha e FAB, entre outras.

Brigadeiro: Desde a sua criação, em 1941, a estrutura de pessoal do Comando da Aeronáutica é caracterizada pela distribuição de seu efetivo entre os Quadros, cada um do qual com suas especificidades, qualificações e atribuições, porém todos com o mesmo grau de importância para a Força Aérea Brasileira. A Carreira Militar, alicerçada na hierarquia e disciplina, é progressiva, sucessiva e seletiva, fundamentando-se na constante valorização do mérito. Não há que confundir hierarquia com progressão na carreira, dentro de cada um dos Quadros que constituem a nossa estrutura.

Militar graduado: A carreira é alicerçada na hierarquia e disciplina. Todavia, valorizar o mérito não pode significar a criação de vantagens e penduricalhos que não alcançam os militares na reserva remunerada. A PARIDADE entre ativa e reserva tem que ser respeitada. Vejamos: o senhor gostaria que em 2020, depois que o senhor for para a reserva, fosse criado um curso de pilotagem de foguete, curso  de carreira qualificado como, sei lá, ALTÍSSIMOS ESTUDOS, dando a of.generais que lhe sucederem uma vantagem de 85% a mais obre o soldo? Depois de 3 anos surge agora o curso de ir pra LUA, qualificado como SUPER ESTUDOS. Puxa Brigadeiro! O senhor também não fez esse curso… mas o of generais que lhe sucederem vão ganhar a habilitação por eles, é é de 120% sobre o soldo.

O seu salário então vai ficando pequenininho, corrido pela carestia, e todo mundo diz que não vai dar reajuste porque o brigadeiro já ganha X, e que isso é valor justo, mas eles se baseiam no salário da ATIVA. O senhor já está na reserva e ganha X menos essas novas vantagens. Os cursos não existiam na sua época, mas o senhor fez todos os cursos de carreira, portanto tem que receber os mesmos valores. Isso é que seria se fundamentar na “valorização do mérito”, Brigadeiro.

Brigadeiro: Assim, um mínimo conhecimento sobre a carreira , e que todos temos, seria o suficiente para o entendimento de que se ingressa nas Forças Armadas para servir ao País, uma vocação, uma escolha feita por acreditar que se pode melhorar nossa sociedade.  Do soldado mais moderno ao Comandante, homens e mulheres, todos têm missões árduas e as cumprem porque escolheram servir!

Militar graduado: Sim, escolhemos servir, mas isso não significa se sujeitar à erros na elaboração de documentos importantes não só para nós, mas também para nossas famílias. É lamentável que of. general tente atacar e diminuir a pessoa que discorda da cúpula, fugindo da discussão acirrada que circula pelas redes sociais. Pelo que se percebe as inúmeras mensagens que circulam são de pessoas que conhecem muito bem a carreira militar. Discordar é sadio, permitido e nesse caso, preciso, se é que me entende.

Brigadeiro: Algumas mensagens falam da reestruturação da carreira e das diferenças do Adicional de Habilitação entre integrantes da Força Aérea Brasileira e do Exército, usando afirmações inapropriadas e comparações indevidas entre carreiras diferentes de Graduados e Oficiais. Sobre o Adicional de Habilitação, existem estudos para adequar o acesso aos índices do Adicional de Habilitação Militar pelos integrantes do quadro de Suboficiais e Sargentos. A ideia é que a habilitação seja associada ao Projeto de Educação Continuada, aquele mesmo que instituiu o Graduado-Master na FAB. Esses estudos caminham no sentido de dar uma mesma oportunidade de acesso aos adicionais de Graduados e Oficiais.

Militar graduado: Esse projeto de educação continuada não poderia em hipótese alguma ferir de morte a paridade entre ativa e reserva. Que os militares da ativa sejam capacitados e atualizados de acordo com as novas tecnologias que a cada dia surgem. Mas se cada novo curso significar um novo penduricalho no holerite, à reserva restará os soldos cada vez mais depreciados pela inflação. A PARIDADE é justamente para que a reserva (incluindo pensionistas) não seja a vítima usada para economizar verba pública enquanto os da ativa recebem seus reajustes a forma de novas vantagens e adaptações, como a que está em curso.

Brigadeiro: O PL em andamento apenas altera os percentuais atualmente vigentes. Em nenhum momento difere integrantes das Forças. Afirmações inapropriadas e comparações indevidas entre carreiras vêm sendo difundidas de forma equivocada. Sobre a Reestruturação da Carreira, ela ainda nem foi aprovada!!  O Projeto de Lei ainda não foi aprovado! Então, mensagens com esse conteúdo são tentativas de criar polêmicas e em nada colaboram com o esclarecimento junto à sociedade sobre a importância do Projeto para as Forças Armadas e para o Brasil.

Militar graduado: Na semana anterior ao anúncio do Projeto de Lei aparentemente coube ao exército dizer que os comentários eram inapropriados e que opiniões estavam equivocadas, lembrando inclusive – sutilmente – que alguém poderia ser preso. Lembramos então ao senhor que o Presidente da república acolheu a opinião desses que – pela sua ótica BRIGADEIRO – tentam apenas criar polêmicas. Outra coisa, foi bom o senhor lembrar, é um projeto apenas, ele pode e DEVE ser mudado ainda. A palavra dos que o elaboraram não é a final.

Brigadeiro: É importante manter a ponderação necessária e racional sobre essas notícias desagregadoras, vindas de pessoas oportunistas ou de fontes duvidosas, e também não dando voz a elas, ou alimentando falsas expectativas.

Militar graduado: Oportunismo, Brigadeiro, é se aproveitar de uma posição hierárquica para fazer valer para si mesmo maiores benefícios, inclusive um que vale até a morte a título de representação, sem estender isso a todos os subordinados, dos quais também é cobrado que representem dignamente suas forças. Desagregadoras não são as opiniões que divergem da sua brigadeiro, desagregadoras são as inserções equivocadas de vantagens para uns em detrimento de outros, isso causa desagregação e decepção. Oportunismo é se valer de posição hierárquica para – tentando diminuir o emissor e não discutindo as opiniões – tentar tirar dos graduados o direito de discordar das posições dos oficiais generais. Para seu conhecimento, Brigadeiro, graduados, além de tentar convencer o parlamento, se preciso irão levar essa coisa até o PRESIDENTE da REPÚBLICA via parlamentares. Se não for possível por essa via, talvez uma manifestação na frente dos palácios, ou mesmo do Ministério da Defesa, gere o efeito desejado. Afinal, militares da reserva têm todo o direito de expressar publicamente sua opinião, e é isso que está sendo feito.

Brigadeiro: Cordial abraço a todos.

Militar graduado: Ok brigadeiro, com todo respeito, obrigado pela mensagem. Pessoal, continuemos na luta. Temos que fazer a nossa opinião chegar até o presidente da república. A paridade entre ativa a reserva tem que ser mantida.

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Resumo do acima apresentado

Sub-Tenentes do Exército foram contemplados no PL 1645/2019 com um adicional que chegará a aproximadamente 1.8 mil reais a titulo de curso de habilitação por ALTOS ESTUDOS 2 (73%). O EB decidiu ainda esse ano que o curso a distância de formação para oficial é um curso de ALTOS ESTUDOS, que possibilitando ou não a promoção, gera a vantagem para o concluinte. MARINHA e FAB já criam seus cursos de “altos estudos” a título de “assessoria de estado maior para suboficiais” e outros nomes pomposos para beneficiar quem está na ativa, mas o curso não deve alcançar todo o efetivo. Milhares de militares da RESERVA não terão essa oportunidade. Acaba aí a chamada PARIDADE tão mencionada. Se ao longo do tempo for se criando esses penduricalhos ao invés de reajustes reais a reserva ficará só com o SOLDO, que será cada vez menos por conta da desvalorização. Propõe-se conceder aos militares na reserva a habilitação de ALTOS ESTUDOS 1 (69%) SOBRE OS SOLDOS, um pouco menor do que a que será concedida para os militares do EB e em breve para MB e FAB na ativa. Acredito eu que o Presidente da República não tem conhecimento dessa história em todos os seus ângulos.

Att, ________________________________

A categoria agradece se você compartilhar esse texto. Quase todos os graduados chegarão a suboficial e sabe-se que os cursos criados pela MB e FAB devem ser para uma minoria de graduados. Portanto, cremos que interessa a todos, da ativa e da reserva solucionar esse problema.

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